INSS inicia os pagamentos da 2ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na última segunda-feira (26), o pagamento na segunda parcela do 13° salário. O 13° salário do INSS é uma gratificação aos aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS. O objetivo do décimo terceiro é garantir uma renda extra aos beneficiários. Sendo assim, o valor do 13° é pago […]
Adolescentes menores de 16 anos podem receber Salário-Maternidade do INSS
A Diretoria de Benefícios do INSS publicou, em maio de 2023, a Portaria N° 1.132 que permite o pagamento do Salário-Maternidade para seguradas menores de 16 anos. A medida é decorrente da Ação Civil Pública 5017267-34.2013.4.04.7100. De acordo com a portaria, passam a ter direito ao salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as que crianças e adolescentes que […]
STF reiniciará julgamento de alíquotas previdenciárias de servidores federais
Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux fará com que o Supremo Tribunal Federal reinicie, no Plenário físico, o julgamento sobre a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A análise do processo, que corria no Plenário Virtual […]
